O Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, em nome do Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega, assinaram, nesta quarta-feira (26), um Memorando de Entendimento para impulsionar o transporte marítimo sustentável, contribuindo para atingir as metas climáticas internacionais. O objetivo da colaboração é estabelecer um corredor marítimo entre o Brasil e a Noruega para navios que utilizem tecnologia avançada e combustíveis de baixo ou zero carbono, reduzindo significativamente as emissões de gases de efeito estufa.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destacou que a iniciativa é um grande marco para o transporte logístico. Esse é um projeto que vai trazer benefícios para todo o mundo, não apenas para os dois países. Junto com o governo Norueguês, nós adotamos um compromisso capaz de tornar o modal marítimo ainda mais sustentável e ecologicamente desenvolvido. Estamos comprometidos em construir um setor que alie desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental, posicionando o Brasil como referência no cenário global.”

Mais do que a troca de experiências, o Memorando de Entendimento assinado entre os representantes dos dois países visa criar uma série de ações que deve beneficiar toda uma cadeia logística, como estabelecer a operacionalização do corredor marítimo descarbonizado, aprimorar a cooperação empresarial entre Brasil e Noruega para promoção da sustentabilidade, estimular cadeias de valor de baixo ou zero carbono, além de contribuir para Agenda 2030 das Nações Unidas e o Acordo de Paris.

“Desde o início das nossas relações, o oceano é o vínculo que une Brasil e Noruega. Ambos os países possuem o conhecimento e a tecnologia necessários para avançar rumo a um transporte marítimo mais sustentável. Com uma história marítima sólida, a Noruega reafirma seu compromisso com a transição energética e reconhece, nesse projeto inovador, uma oportunidade estratégica para demonstrar ao mundo o potencial de uma navegação mais sustentável”, afirmou o embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud.

A colaboração faz parte dos esforços para combater as mudanças climáticas. Essa iniciativa faz parte de um acompanhamento estabelecido pela “Declaração de Clydebank” sobre corredores marítimos verdes, assinada durante a Cúpula do Clima em Glasgow em 2021 (COP29). Há época, essas foram as primeiras propostas estabelecidas para iniciar a descarbonização do transporte marítimo.

O projeto-piloto incluirá parceiros-chave das indústrias e institutos de pesquisa em ambos os lados do Atlântico para identificar rotas e portos estratégicos, além de desenvolver e viabilizar o uso de combustíveis de emissão zero. Noruega e Brasil pretendem apresentar uma ou mais opções de corredor transatlântico sustentável na Cúpula do Clima (COP30), que será realizada em Belém, entre 10 e 21 de novembro deste ano.

Pacto pela sustentabilidade

Engajado em aplicar medidas sustentáveis nos modais de transportes, recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou a primeira Política de Sustentabilidade do modal de logística. A iniciativa pioneira no Governo Federal busca incentivar práticas sustentáveis e promover, por meio de ações conjuntas com associações do setor e outros órgãos, uma agenda de sustentabilidade com foco no desenvolvimento sustentável dos setores portuário, aquaviário e aeroportuário do Brasil, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.

A política inclui adoção de medidas para as entidades públicas e empresas privadas. No âmbito público, será elaborada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos, estudos e possíveis alterações regulatórias. Para o setor privado, por sua vez, a implementação da política será viabilizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso voltado a empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).

A missão de promover a sustentabilidade e a descarbonização no setor de transportes prever uma agenda inicial que conta com 15 ações, entre elas a eletrificação de portos, para garantir energia limpa a navios que aguardam autorização para atracar e convênios internacionais, e o uso de combustível sustentável para aviões, também conhecido como SAF. O projeto do modal aquaviário, segundo a Agenda de Sustentabilidade do MPor, já começa a ser implantado nos portos brasileiros ainda este ano.

Fonte: Governo Federal