Os leilões de concessões deslancharam finalmente em abril e vão injetar um pouco de oxigênio na combalida infraestrutura nacional. Calcula-se que um país precisa investir o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas para manter a infraestrutura existente. Mas nem mesmo metade disso tem sido atingido há vários anos no Brasil. As áreas mais críticas são saneamento, transportes e logística, algumas das quais foram contempladas nos leilões.

Com o Orçamento comprimido pelas despesas obrigatórias e pouca disposição para reformas e cortes importantes, até mesmo obras de cunho social e importantes para os planos políticos do governo de Jair Bolsonaro têm sido atingidas. O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ficou sem recursos para o Fundo de Arrecadação Residencial (FAR) e pode não conseguir dar continuidade à construção de moradias para a população de menor renda. Sem recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do FAR, o Ministério de Desenvolvimento Regional não terá dinheiro, a partir deste mês, para manter o Minha Casa Minha Vida. De quebra, a interrupção das obras causaria a perda de 130 mil empregos, em momento de elevado índice de desocupação.

A realização dos leilões de infraestrutura não resolve esse problema, naturalmente, mas contribui para a retomada de obras que estavam paradas ou a modernização de operações existentes, além de criar empregos. Espera-se que os leilões realizados em abril resultem em R$ 48 bilhões em novos investimentos nos próximos 35 anos (Valor 3/5). A conta inclui não apenas as concessões decididas na Infra Week, mas também a da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). No total foram 14 novos contratos de concessão fechados no mês.

O maior volume de investimento foi comprometido com a operação da Cedae, dividida em quatro blocos, três dos quais foram arrematados com o pagamento de R$ 22,7 bilhões em outorgas. Os investimentos empenhados somam R$ 27,1 bilhões, volume que corresponde a mais da metade do total investido pelo setor privado em saneamento até agora, de R$ 48 bilhões, que sobe para R$ 75 bilhões. Com isso, aumentou em 32% a população atendida pelo setor privado em saneamento, ou 11 milhões de pessoas. O novo marco do saneamento contribuiu para incentivar o interesse privado, como outras operações já haviam demonstrado.

A Infra Week também surpreendeu positivamente pelo forte interesse pelos aeroportos. Apesar de o serviço ter sido um dos mais prejudicados pela pandemia, que resultou em severas restrições à mobilidade e fez despencar a demanda pelo transporte aéreo, há uma aposta na recuperação futura, assim que a covid-19 for domada. A concessão de aeroportos sempre foi muito cobiçada, mesmo com alguns casos de insucesso. Desta vez, foram concedidos 22 aeroportos, divididos em três blocos, espalhados por 12 Estados, que resultaram em R$ 3,3 bilhões em outorgas e R$ 6,1 bilhões em investimentos. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ficou tão feliz que chegou a quebrar o martelo usado ao apregoar o lance final, contrariando previsões de colegas do ministério que esperavam um fracasso. A Infra Week ainda leiloou um trecho de ferrovia e terminais portuários.

O governo tem planos mais ambiciosos de arrecadação e investimentos com concessão de infraestrutura neste ano. Estão previstos mais 22 leilões e um total de R$ 84 bilhões em novos aportes, contando com ofertas atraentes como a rodovia Dutra e o projeto ferroviário Ferrogrão. A meta do governo é conseguir fazer, até o fim de 2022, concessões que resultem em R$ 260 bilhões em investimentos, valor muito aquém do necessário.

No entanto, por mais que um projeto de concessão de infraestrutura mire principalmente o longo prazo, não se pode descartar a influência de fatores de curto prazo como o enfrentamento da pandemia pelo governo. O acúmulo de erros registrado até agora não favorece o ânimo do investidor. Alguns sinais de alerta devem ser levados em conta como a concentração dos lances em alguns players, a presença reduzida do capital estrangeiro e a ausência de lances por um bloco da Cedae por motivos de segurança. Existem ainda as fraquezas jurídicas que afugentam, como a suscitada pela tentativa de encampação da Linha Amarela, da Invepar, e as já tradicionais liminares judiciais às vésperas dos leilões. A resistência do governo e do Legislativo em avançar as importantes reformas econômicas também jogam contra.\
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Fonte: Valor