26/08/2020

Loja on-line deve seguir normas do Mercosul

 Loja on-line deve seguir normas do Mercosul



_Senacom pede informações a 22 grandes varejistas do mercado brasileiro_

Em meio à explosão das vendas on-line durante a pandemia, o Brasil está formalizando a adesão às normas do Mercosul para proteção ao consumidor no ambiente eletrônico. Vinte e duas grandes varejistas nacionais com operação na internet estão sendo notificadas pelo governo para informar se estão quites com as exigências vigentes nos países do bloco.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, as empresas terão dez dias para responder se já disponibilizam em seus portais na internet informações como nome comercial, endereço, e-mail, características técnicas dos produtos, preços, impostos incidentes, custos adicionais, disponibilidade, políticas de garantia e de devolução, entre outras.

A maioria dos dados já é exigida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ainda assim, diz a Senacon, a adesão é importante para “aprofundar a harmonização de legislações na área de defesa do consumidor no âmbito do Mercosul”.

Estão sendo notificadas pelo governo as empresas Alibaba; Amazon; Bom Negócio; B2W; Canal da Peça; Carrefour; Centauro; Dafiti; Ebay; Elo7; Facebook; Google; MadeiraMadeira; Magamobi; Magazine Luiza; Mercado Livre; Mobly; Netshoes; Olist; Shopfacil; Via Varejo; e Webcontinental.

Um dos itens destacados pelo Ministério das Relações Exteriores é o que exige das empresas a oferta de uma plataforma on-line para a resolução de controvérsias. Além de estar disponível na internet, o canal deve ser “ágil, justo, transparente, acessível e de baixo custo”.

Juliana Domingues, titular da Senacon, informou que o órgão vai monitorar todos os principais fornecedores no país visando garantir a incorporação das melhores práticas internacionais.

“Nós precisamos deste comprometimento dos fornecedores, especialmente neste contexto de pandemia, com o aumento do volume de operações de e-commerce. Existe um compromisso assumido pelo Brasil que precisa ser seguido pelo mercado para atender de forma adequada aos consumidores do Mercosul”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico

Notícias Relacionadas
 ANTT prorroga consulta pública sobre o piso mínimo do frete

30/06/2025

ANTT prorroga consulta pública sobre o piso mínimo do frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu ampliar o prazo para a participação da sociedade na

Leia mais
 CEVA Logistics faz parceria com Windrose para testes de caminhões elétricos na China

30/06/2025

CEVA Logistics faz parceria com Windrose para testes de caminhões elétricos na China

A CEVA Logistics uniu forças com a fornecedora de caminhões elétricos Windrose para estudar a viabilidade do transporte de longa distância com veículos elétricos na China, de acordo com (...)

Leia mais
 DHL Supply Chain faz parceria para reciclagem de baterias

26/06/2025

DHL Supply Chain faz parceria para reciclagem de baterias

A DHL Supply Chain assinou um contrato de longo prazo com a Fortum Battery Recycling, com vista ao desenvolvimento e à prestação de soluções logísticas no domínio da reciclagem de bateri (...)

Leia mais

© 2025 ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos. CNPJ 17.298.060/0001-35

Desenvolvido por: KBR TEC

|

Comunicação: Conteúdo Empresarial

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.