15/05/2025

Projeto de Lei 3757/2020 avança na Câmara dos Deputados

 Projeto de Lei 3757/2020 avança na Câmara dos Deputados



22 e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) em 2023, o projeto conta com forte apoio da entidade, que defende a necessidade de um marco legal moderno e claro para os OLs, essenciais à cadeia produtiva e ao crescimento econômico do país.


Os Operadores Logísticos prestam serviços integrados que envolvem transporte, armazenagem, gestão de estoques, recebimento e expedição de cargas, montagem de kits, inspeção de qualidade, crossdocking, nacionalização de rótulos, e movimentação de cargas em diferentes modais. Internacionalmente, são conhecidos como Third Party Logistics Providers (3PL).


Dados do setor – Perfil do Operador Logístico 2024:







  • Receita bruta em 2023: R$ 192 bilhões




  • Tributos gerados: R$ 31 bilhões




  • Investimentos em CAPEX: R$ 20 bilhões




  • Empregos gerados: cerca de 2,3 milhões de pessoas




  • Encargos trabalhistas pagos: R$ 12 bilhões




  • Representatividade no PIB brasileiro: quase 2%






Principais benefícios esperados com a aprovação definitiva do PL 3757/2020:







  • Redução de custos regulatórios e burocráticos




  • Segurança jurídica nas relações sindicais e contratuais




  • Limitação da responsabilidade civil dos OLs, com redução de custos operacionais




  • Harmonização das ações de fiscalização em diferentes localidades




  • Estabelecimento de regras claras para práticas como o crossdocking, especialmente em setores sensíveis como o farmacêutico






A diretora executiva da ABOL, Marcella Cunha, celebrou o avanço do projeto, destacando a importância da regulamentação para fortalecer o setor, gerar empregos e atrair investimentos. Segundo ela, a ABOL continuará atuando junto aos parlamentares e órgãos competentes para garantir a aprovação final do PL. Ela agradeceu ao relator, deputado Lucas Ramos (PSB/PE), e ao autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), pelo compromisso com a logística nacional.



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