_Consórcio vencedor, liderado pela DTA Engenharia, assina contrato próxima semana para estudo de modelagem de ambos os portos_

O consórcio de empresas liderado pela DTA Engenharia venceu concorrência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudo de modelagem de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião. Embora o estudo seja feito conjuntamente, o processo licitatório dos portos deverá ser feito de forma separada, tendo em vista que ambos atendem a mercados distintos. Além da DTA Engenharia o consórcio conta com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.

A previsão é que todo o processo de modelagem ocorra em um ano e meio. Após a finalização dos estudos, o consórcio realizará audiências públicas, além de apresentar os resultados a investidores de todo o mundo. Ao todo participaram da concorrência 38 empresas organizadas em consórcios. Para a seleção foram considerados critérios técnicos, comerciais e de compliance. O evento de assinatura do contrato será próxima semana em Brasília e deve contar com a presença do ministro da Infraestrutura,Tarcísio de Freitas e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo informações, as empresas que compõem o consórcio devem se dedicar a aspectos específicos do estudo: algumas deverão analisar questões contábeis, de auditorias, outras se voltam às alternativas de modelagem da gestão portuária. A DTA Engenharia ficará responsável pela área de engenharia e meio ambiente. Portanto, a ênfase será dada à perspectiva ambiental, de governança e às questões sociais.

A ideia é que o novo concessionário respeite os contratos de arrendamentos dos portos, e que, dentre outros aspectos, não aumente o valor das tarifas pagas pelo uso das instalações do porto organizado. Embora com o processo de modelagem ainda esteja em andamento, a expectativa é que o modelo seja o da concessão, isto é, o gestor privado ficará à frente do ativo em média 35 anos, e deverá cumprir com requisitos de gestão.

As empresas consorciadas para o estudo não poderão participar como licitantes do processo de desestatização dos portos em questão. O objetivo é evitar que a concorrência seja prejudicada. A previsão é que o leilão de ambos os portos ocorra no primeiro trimestre de 2022.

Fonte: Portos e Navios