Levantamento da CNI revela que os portos vêm recebendo do governo federal recursos cada vez mais baixos

O levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado na última segunda-feira (19), identificou que o investimento do governo federal nos portos organizados do país é o menor desde 2003. O estudo aponta que em 2019 os recursos foram quase a metade do que os recebidos em 2018. Diante desse cenário, e para manter o cronograma de investimentos, os portos estão buscando outras formas de obtenção de recursos, como é caso da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).

De acordo com o diretor de gestão portuária da companhia, Mario Povia, a incerteza acerca da liberação dos recursos prejudica o planejamento, enquanto que a impossibilidade da execução orçamentária inviabiliza a própria contratação das obras. Desse modo, para atender ao cronograma de investimentos, a CDRJ vem buscando na legislação de regência mecanismo que permitam a obtenção de recursos junto aos operadores portuários por meio da chamada “antecipação de receitas”. Além disso, vem trabalhando junto aos gestores do orçamento da União, visando à sensibilização sobre a importância da realização de obras inadiáveis, como aqueles que se referem aos acessos que são vitais para a eficiência portuária.

“As dificuldades orçamentárias, em um cenário de restrição fiscal, provocam problemas de natureza sistêmica para as autoridades portuárias”, disse Povia. O diretor administrativo-financeiro da CDRJ, Indalécio Castilho Villa Alvarez, afirmou que os recursos desde ano continuaram abaixo do previsto. Segundo ele, a companhia não recebeu recursos de repasses oriundos do governo federal. Já os investimentos realizados com recursos do tesouro, tanto em 2019 como 2020, foram com saldo de repasses de exercícios anteriores.

A Santos Port Authority (SPA) informou que existe uma diferença entre o orçamento destinado e o executado. Os valores autorizados abrangem todos os investimentos previstos no ano. Já a execução desse orçamento é influenciada por diversos aspectos inerentes aos ritos exigidos pela administração pública. “O valor inicialmente aprovado para investimentos a serem realizados com recursos da União em 2020 era de R$ 210,6 milhões. Importante destacar que os recursos somente são liberados na medida em que os investimentos são efetivamente realizados”, informou a SPA.

Já a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) possui aproximadamente R$ 70 milhões para investimentos oriundos do governo federal. Esse valor, segundo a companhia é exatamente de orçamentos anteriores, mas que foram liberados no corrente exercício em especial para a aplicação no Terminal Salineiro de Areia Branca.

Fonte: Portos e Navios