Com o objetivo de impulsionar o crescimento da cabotagem no país, o Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar estabelece novas regras para o uso do modal. No entanto, conforme afirmou o diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano, cada tipo de cabotagem (contêiner, granel), possui realidades e demandas específicas no Brasil. Portanto, segundo ele, tais diferenças em função da carga merecem também olhares distintos para a aplicação do projeto.

Entretanto, ele afirmou que ainda é cedo para dizer o que acontecerá a respeito do tratamento dado à cabotagem, pois muitos aspectos relevantes ainda estão sendo discutido no Senado Federal. De acordo com ele, questões como afretamento a casco nu sem lastro, que propõe abertura sem garantia de concorrência igualitária; o quantitativo de tripulantes brasileiros nos navios afretados a tempo no BR do Mar; contratos de longo prazo e operações especiais é que indicarão se haverá distorções em cada segmento da cabotagem e o peso dessas distorções.

Resano afirmou que apesar da pandemia, a cabotagem apresentou crescimento em 2020. O que puxou esta alta foi a cabotagem de alívio de plataformas que, mesmo com a crise sanitária, houve crescimento da produção de petróleo para consumo doméstico e exportação. A cabotagem de contêiner, por ser mais sensível à economia doméstica teve ligeira redução em relação ao ano anterior, o que em um momento de retração da economia pode ser considerado como resultado positivo.

Ele disse ainda que não seja possível deixar de considerar que durantes os períodos de crise da pandemia houve paralisação da produção da Zona Franca de Manaus, o que gerou redução de cargas. Já a cabotagem de granel funciona de acordo com a demanda da indústria e da economia nacional e se manteve estável para pequena redução.

Por esta razão, ano passado, o segmento não apresentou crescimento na casa dos dois dígitos como vem acontecendo anualmente. Mesmo sem o PL, a cabotagem vem crescendo em média 10% ao ano, impulsionada, sobretudo pela chamada ‘puro sangue’. A cabotagem feeder (que atende portos menores) sofreu queda mais acentuada em 2020. Atualmente existem 43 empresas atuando com cabotagem no país, sendo 13 atuando mais intensamente na navegação puro sangue.