Com uma carteira de R$ 44,7 bilhões em concessões e privatizações em infraestrutura a serem leiloados entre 2020 e 2022, o Brasil tem diante de si a oportunidade de fazer uma recuperação transformadora no pós-pandemia, disse ao Valor a CEO do GI-Hub, organismo do G-20 para o desenvolvimento da infraestrutura, Marie Lam-Frendo.

A preparação de projetos “sustentáveis e resilientes” é a chave para atrair investimentos privados, acrescentou. Ela avaliou que o Brasil está comprometido com a busca da qualidade nos projetos, e que fez essa opção relativamente cedo, considerando o conjunto do G-20. O programa de concessões brasileiro é grande e ambicioso, afirmou.

O GI-Hub acaba de concluir o Programa de Engajamento do País, um trabalho de 18 meses que abarcou quatro grandes áreas: privatização de portos, financiamento de longo prazo, mecanismos de proteção ao investidor estrangeiro contra variações cambiais e elaboração de projetos.

Para cada um desses temas, foram apresentadas soluções baseadas nas melhores práticas adotadas nos países do G-20. “É uma cooperação com resultados concretos” disse o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes.

Apontada por especialistas e players de mercado como o principal gargalo ao programa de concessões brasileiro, e elaboração de projetos ganhou do GI-Hub sugestões sobre como ganhar mais qualidade. A expectativa, com isso, é atrair mais o interesse dos financiadores, principalmente os estrangeiros. “A preparação de projetos é chave”, disse Lam-Frendo.

O Brasil passará a utilizar uma ferramenta chamada Source, da qual participam o GI-Hub e organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), informou Erivaldo. Nela, é colocado um conjunto mínimo de informações sobre uma nova concessão, desde seus estágios iniciais. Os dados são apresentados em um padrão que atende aos requisitos dos potenciais financiadores.

O resultado é que o projeto de concessão já nasce com um formato entendido pelos investidores. Não é preciso os ajustar depois de prontos, como já ocorreu no Brasil. Isso facilita a conexão entre investidores e projetos, no que o secretário chamou de “Tinder” das concessões.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a Caixa e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) farão projetos piloto de concessão por meio da Source.

Outro gargalo na atração de capital estrangeiro para concessões em infraestrutura é a variação do dólar. Os investidores se queixam da falta de um mecanismo de proteção contra as flutuações da moeda.

O trabalho do GI-Hub apresenta várias soluções possíveis. O mais provável, disse o secretário, é que o uso delas varie conforme o tipo de concessão. Ele informou, no entanto, que a dolarização das tarifas não está no horizonte do governo brasileiro.

Uma solução mais palatável é alongar o prazo do contrato, de forma a compensar eventuais perdas com a flutuação cambial. Também é possível criar fundos privados ou públicos para amenizar o problema.

Outra frente que mereceu a atenção do GI-Hub foi a coleta e tratamento de dados para financiadores de infraestrutura de longo prazo. “Tem investidor que não vem para o Brasil por falta de dados”, admitiu o secretário. Faltam informações necessárias à tomada de decisões. Por exemplo: que riscos o setor privado vai assumir na concessão, quais os mecanismos para mitigá-los, ou se há algum tipo de limitação para o setor privado investir em determinado setor.

O problema é menor em aeroportos, mas outras áreas precisam melhorar, avaliou. “Há gaps importantes de informação”, disse. O trabalho de coleta de dados será continuado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia, junto com o BID.

Um modelo para futuras privatizações no setor portuário foi também objeto do trabalho. O GI-Hub apresentou melhores práticas para a modelagem dos portos de Santos (SP), São Sebastião (SP), Itajaí (SC) e da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Pela primeira vez, foi feita uma sondagem com os principais operadores de portos privatizados, antes de o projeto estar modelado. Com isso, é possível mapear os pontos de interesse do mercado. É diferente do tradicional: o governo monta toda a privatização e só depois vai “vendê-lo” a potenciais interessados.

Fonte: Valor Econômico