Dentre os três projetos de desestatização dos portos, dois deles se encontram na região Sudeste: o Porto de Santos e São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Por esta razão, a Companhia Docas do Rio Janeiro (CDRJ) tem alertado sobre a possibilidade de que ocorra assimetria em termos de competição entre os portos da região. O Ministério da Infraestrutura afirmou que tornar o ambiente portuário mais competitivo é um dos aspectos que se busca com o programa de desestatização e que, dessa forma, a preocupação da CDRJ é natural. No entanto, para reduzir assimetrias, vem buscando a reestruturação das companhias.

O ministério destacou que o projeto do governo proporciona uma condição de mercado com maior incentivo à busca da eficiência, ao aumento da capacidade para a captura de novas oportunidades e ao melhor desempenho nas operações portuárias. Isso reduz o custo logístico do país e possíveis gargalos de infraestrutura. Portanto, segundo a pasta, ainda há muito a ser feito no âmbito das companhias Docas, incluindo na CDRJ, para evitar prejuízos à competição.

Mas, desde 2019, o ministério informou que iniciou uma reestruturação no âmbito da gestão das companhias, dentre elas a CDRJ, com a nomeação e indicação de profissionais de experiência e expertise no setor de portos e na gestão de empresas, tanto no âmbito de suas diretorias, como no conselho de administração. Como parte dessa estratégia ainda, no aspecto do controle vem sendo adotada práticas de compliance, integridade e a indicação de profissionais com conhecimento na área de fiscalização e controle para o conselho fiscal.

Sobre a possibilidade de a CDRJ também entrar para o programa de desestatização, o ministério pontuou que são avaliadas as características de cada um dos ativos possíveis de desestatização, as necessidades de investimentos, projetos de desenvolvimento, as condições contábeis e financeiras, além do desempenho e outros aspectos de oportunidade e conveniência.

E, no rol de ativos, a CDRJ tem sido avaliada a cada ciclo de revisão do pipeline de projetos da pasta. Assim, conforme esse processo de estudo, reflexão e avaliação for evoluindo, novos projetos serão inseridos na carteira do ministério. “A Docas do Rio de Janeiro é um potencial candidato, assim como os demais ativos sob a atuação desta pasta”, ressaltou o ministério.