O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na última sexta-feira a elevação da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, que passará de 10% para 12% a partir de abril. O colegiado também definiu o cronograma de aumento escalonado do teor para os próximos anos. Segundo a decisão, a mistura passará a 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026.
O CNPE estabeleceu ainda metas para o fomento e as compras de matérias-primas provenientes do Programa Selo Biocombustível Social nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido. As indústrias de biodiesel terão que adquirir pelo menos 10% em 2024, 15% em 2025 e 20% a partir de 2026 de matérias-primas dos pequenos produtores dessas regiões.
Para regulamentar a medida, o colegiado definiu o prazo de 120 dias para a publicação de portaria Interministerial do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez o anúncio das mudanças após a reunião do CNPE. O encontro contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Silveira, a definição do aumento escalonado da mistura baseou-se em “estudos técnicos profundos” que a Pasta e outros ministérios fizeram desde o início do ano.
A decisão, disse o ministro, buscou um equilíbrio entre as questões econômica, ambiental e social que envolvem o assunto e que o resultado foi o mais "coerente" para o momento. Ele ressaltou, no entanto, que o CNPE poderá rever os números eventualmente.
Representantes da indústria comemoraram a decisão do governo de retomar um cronograma de aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil. “O Brasil se alinha aos países mais desenvolvidos do mundo, que buscam uma transição de baixo carbono para evitar as consequências do aquecimento global”, disse Francisco Turra, presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), em comunicado.
Erasmo Carlos Battistella, dono da BSBios, líder na produção de biodiesel no país, afirmou que “a decisão reconhece, com justiça, o esforço do setor de biodiesel, que tanto investe e que investirá ainda mais no futuro do Brasil”. A BSBios havia congelado investimentos em aumento de capacidade depois que o governo Bolsonaro reduziu a mistura do biodiesel para 10%.
Ao comentar a decisão do governo de retomar um cronograma de aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou que a medida vai trazer segurança jurídica para que a cadeia de produção do biodiesel intensifique seus investimentos. O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que preside a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), também ressaltou que a decisão do CNPE melhora a segurança jurídica do segmento.
Na avaliação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o cronograma de aumento escalonado da mistura do biodiesel ao diesel nos próximos anos foi uma medida “tímida”, mas que já proporciona “ganhos significativos”, com “segurança jurídica e previsibilidade”.
Fonte: Valor Econômico
