O governo federal realiza, na tarde de hoje o leilão de três contratos portuários, no Ceará, Bahia e Amapá. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 106,6 milhões. Nos três casos, vence aquele que oferecer o maior valor de outorga.

Tratam-se de ativos menores, em comparação com outros projetos do setor, mas com uma importância local, afirma Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. “É um ‘esquenta’ para os leilões de novembro, é importante para manter o ritmo de projetos. Teremos um ano recorde de licitações do setor portuário”, diz ele.

Inicialmente, a concorrência de hoje previa a licitação de um quarto terminal, no Porto de Maceió (AL). Porém, a disputa foi cancelada porque o único candidato a levar o ativo perdeu o contrato que detinha para exportar cavaco de madeira ao mercado asiático. Com isso, a empresa retirou seu interesse.

Neste momento, o governo federal já conduz estudos para destinar a área a uma nova finalidade, diz Piloni. A ideia é fazer um terminal para apoio offshore, que deverá ser licitado no primeiro semestre de 2022.

Entre os ativos que serão leiloados nesta tarde, um destaque é o terminal de grãos do Porto de Fortaleza (CE), que será destinado especialmente a trigo. Estão previstos investimentos de R$ 47,6 milhões ao longo do contrato de 25 anos. A expectativa é que produtores da região, que atuam próximos ao porto, se unam em um consórcio para realizar a operação.

Também será licitado um terminal destinado à movimentação de farelo de soja no Porto de Santana, no Amapá. A previsão é de R$ 41,35 milhões de investimentos, ao longo de 25 anos. Hoje, já existe uma operação no local, realizada pelo grupo Caramuru - que é, portanto, um forte candidato a levar o ativo.

Trata-se do ativo mais estratégico do leilão desta sexta, avalia Mariana Saragoça, sócia do Stocche Forbes Advogados “O terminal abre uma alternativa para exportação de soja pelo Amapá, que pode atrair produtores que hoje utilizam o corredor até Santos.”

O terceiro terminal em disputa é o arrendamento no Porto de Salvador (BA), que será destinado a carga geral, de contêineres. No caso desse ativo, o governo ainda monitora o risco de possível judicialização, já que houve uma tentativa de impugnação do edital, que foi negada.

A queixa partiu de um dos concorrentes, a Intermarítima Portos e Logística, que pediu a inclusão de uma cláusula de barreira, para restringir a participação de empresas com mais de 40% do mercado de carga geral no porto de Salvador. O pedido teve como objetivo barrar a concorrência da Wilson Sons, que já opera um terminal de contêineres no local. A empresa alega que, em outros leilões portuários, esse mecanismo já foi utilizado para evitar a concentração de mercado em um operador.

No entanto, a comissão de licitação entendeu que a reclamação não se aplica neste caso, já que o universo da concorrência na região precisa ser contemplado para além do porto de Salvador, porque a disputa de carga se dá não apenas localmente, mas também entre outros portos próximos. Portanto, não há risco de concentração, mesmo que a Wilson Sons assuma o ativo, na avaliação da equipe.

Além disso, a Intermarítima alega que o projeto deixou de trazer estudos de mercado, o que também poderia levar a concorrência desleal. O governo rebate esse argumento, afirmando que o edital seguiu um rito de estudos simplificados - uma modalidade prevista na regulação, mas que está sendo aplicada pela primeira vez. Trata-se de um mecanismo para facilitar e agilizar investimentos em áreas pequenas e de menor relevância econômica.

Perguntado sobre o risco de um questionamento judicial, Piloni afirma que essas tensões pré-leilão são comuns e que o ministério está monitorando o caso e, se preciso, estará preparado para refutar os argumentos.



Fonte: Valor Econômico