O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno.
(Direito Net)
15/08/2025
Setor de transportes renova recorde em julho e crescimento reflete dinamismo da economia, diz IBGE
O segmento de transportes foi o único, entre as cinco atividades do setor de serviços, a registrar crescimento em junho, ante maio, com avanço de 1,5% — a quinta alta mensal seguida —, s (...)