Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional

08/09/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno.

(Direito Net)

Notícias Relacionadas

18/11/2025

BBM Logística amplia produtividade em 20% com digitalização apoiada pelo Senior TMS

A BBM Logística registrou avanços expressivos em produtividade e eficiência operacional com a adoção do Senior TMS, solução que sustentou a integração de operações após as aquisições da (...)

Tecon Santos bate terceiro recorde mensal de movimentação no ano: mais de 243 mil TEUS em outubro

A Santos Brasil bateu mais um recorde mensal de movimentação de contêineres no Tecon Santos. Em outubro, a Companhia operou no terminal 243.860 TEUs (unidade de medida equivalente a um c (...)

Norcoast transfere operações para terminal da DP World em Santos para ganhar eficiência logística

A Norcoast, empresa brasileira de navegação costeira, vai transferir sua operação no Porto de Santos para o terminal da DP World. A mudança começa em 14 de novembro, com a viagem norte d (...)