O Brasil investe apenas 44% do que seria necessário para reduzir os gargalos da infraestrutura no período de uma década, aponta levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Os maiores hiatos estão no setor de transportes, em que o investimento realizado no ano passado correspondeu a apenas 17% do que seria necessário, e no saneamento, com 48%. O setor de energia, apesar da crise vivida pelo Amapá, com o recente apagão no Estado, é o que apresenta menor defasagem: 93%.

Os dados constam do Livro Azul da Infraestrutura, que será lançado hoje. A publicação traz uma consolidação inédita das 1.200 oportunidades de parcerias entre governos e setor privado na infraestrutura, nas esferas da União e dos Estados.

O levantamento mostra também que leilões recentes em saneamento e transportes podem acrescentar R$ 113,9 bilhões em investimentos até 2025.

“Apesar de todo o esforço que tem sido feito, o volume de investimentos é insuficiente diante da enorme necessidade”, afirmou ao Valor o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini. Ele acrescentou que a crise fiscal provocou uma queda substancial nos investimentos do setor público, que atingiram os mais baixos níveis da história, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

“Não sou contra o teto de gastos”, afirmou Tadini em relação à medida adotada ainda no governo de Michel Temer que que proíbe o crescimento das despesas do governo para além da inflação. “Sou contra um teto que só corta investimento, enquanto as despesas com pessoal e custeio crescem.” Com um Orçamento de R$ 1,7 trilhão, o governo federal tem dinheiro, afirmou o dirigente da Abdib. “Mas a composição do gasto está errada.”

No curto prazo, a entidade do setor de infraestrutura sugere que seja aprovado o projeto de lei que permite aos governos securitizar (emitir títulos) os créditos tributários que tem a receber.

A retomada dos investimentos públicos será ainda mais importante no pós-pandemia, na visão da Abdib. A publicação cita estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo o qual um aumento do investimento público em 1% do PIB poderia “fortalecer a confiança na recuperação e impulsionar o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o emprego 1,2%".

O organismo multilateral defende que, num cenário ainda com forte incerteza, é necessária uma ação contracíclica dos governos, estimulando o investimento privado. Cada US$ 1 milhão gasto em infraestrutura gera de dois a oito empregos, calcula o FMI, segundo o Livro Azul. No Brasil, acrescenta a Abdib, os projetos de concessão que são estruturados pelo governo só vão impactar os investimentos daqui a 18 ou 24 meses.

O principal objetivo do Livro Azul foi traçar um retrato do processo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil, disse Tadini. De forma inédita, estão reunidos dados do governo federal e dos Estados. A pesquisa nos entes subnacionais levou perto de seis meses e dele emergiu um retrato “criterioso” do real estado das parcerias.

Das 1.200 iniciativas mapeadas pelo levantamento da Abdib, 800 são campos de petróleo e gás. O governo federal é quem tem mais projetos em fase de estruturação. São 37 aeroportos, 25 terminais portuários, 12 trechos de rodovia, 11 lotes de transmissão de energia e oito ferrovias, entre projetos novos e investimentos em concessões já existentes. Nos Estados e no Distrito Federal, há outros 300 projetos.

A Abdib avalia que o governo federal caminhou na criação correta ao criar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por exemplo. Também foi acertado oferecer apoio técnico e financeiro a governadores e prefeitos que querem fazer concessões e PPPs.

Fonte: Valor Econômico