09/03/2021

Senado discute votar "BR do Mar" na quarta, mas projeto ainda enfrenta Senado discute votar "BR do Mar" na quarta, mas projeto ainda enfrenta

 Senado discute votar "BR do Mar" na quarta, mas projeto ainda enfrenta Senado discute votar "BR do Mar" na quarta, mas projeto ainda enfrenta


O Senado avalia pautar para esta quarta-feira a votação do projeto de lei que cria a "BR do Mar", com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. A proposta é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cujo parecer já estaria pronto, mas ainda enfrenta resistência de senadores como Davi Alcolumbre (DEM-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e também da bancada do PT.

O assunto foi discutido hoje na reunião de líderes nesta segunda-feira. A oposição defende, por exemplo, que a matéria tramite pelas comissões permanentes, mas a intenção do governo é levar a proposta diretamente para o plenário da Casa. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado e é considerado prioritária pela equipe econômica.

A proposta pretende dar mais competitividade ao setor de cabotagem e estimular a migração do transporte rodoviário para o marítimo. Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras.

Com a aprovação da proposta, o governo espera que a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Além disso, o governo também avalia que, com o projeto, seja possível aumentar em 65% o volume de contêineres transportados por ano até 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.

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