Ao fazer um balanço das suas ações em 2024, a Associação Brasileira dos Operadores Logísticos (ABOL) traz uma somatória de esforços nos âmbitos administrativo, governamentais e institucionais. Foram 12 meses de atuação efetiva no Congresso Nacional em defesa de mudanças tributárias e contábeis que impactam diretamente a rotina dos OLs. Além disso, a realização de pesquisas e a consolidação de dados contribuíram para a tomada de decisões, tanto pelas empresas filiadas, como pelo mercado em geral. Nesse caso, os holofotes ficaram para o lançamento de mais uma edição da pesquisa “Perfil dos Operadores Logísticos”. Foi uma longa jornada de transformação, que irá subsidiar, agora, o planejamento estratégico para 2025.
“As atividades realizadas este ano traduzem o compromisso da entidade em fortalecer o papel estratégico dos Operadores no Brasil, promovendo iniciativas alinhadas aos principais desafios e oportunidades do setor. Não se trata apenas de conquistas, mas de comprometimento com o desenvolvimento do mercado e cumprimento do papel da ABOL como entidade representativa, que está à frente dos maiores OLs do País”, destaca a diretora executiva da Associação, Marcella Cunha, que pretende utilizar os aprendizados e avanços como guia para os próximos passos.
No Congresso Nacional, um dos destaques ficou para a reoneração gradual da folha de pagamento. A ABOL atuou de forma individual e em conjunto, buscando o caminho mais seguro e menos prejudicial ao setor, que já planejava fechar postos de trabalho caso a proposta do governo fosse colocada em prática. A movimentação com melhores resultados foi a desenvolvida com o “Desonera Brasil”, fórum composto por representantes dos demais setores desonerados, assim como parlamentares-chave. Por fim, o cronograma aprovado prevê para 2025 retomada gradual da tributação, com alíquota de 5% sobre a folha e índices de 10% e 20% em 2026 e 2027, respectivamente.
A Reforma Tributária também teve avanços, com a apresentação de duas emendas pela ABOL, por meio de dois senadores. A primeira foi para garantir a tomada de créditos presumidos, caso os OLs optem por não aderir à sistemática do Simples de tributação, como existe hoje para o ICMS, a fim de tornar a apuração dos novos tributos menos complexas e onerosas. A outra teve como foco permitir a apropriação de créditos por empresas optantes pelo Simples Nacional, correspondentes a 75% sobre a alíquota regular dos novos tributos, referente às despesas provenientes dos “serviços de transporte rodoviário de cargas”.
A ABOL também acompanhou de perto a tramitação dos projetos de Lei do Combustível do Futuro, sancionado em 8 de outubro, e do Mercado de Carbono Regulado, aprovado em 19 de novembro pela Câmara dos Deputados. Em meio aos debates e cada vez mais colocando as medidas ESG como prioridade, a Associação lançou, em parceria com o instituto ViaGreen, o “Primeiro Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) das Associadas à ABOL”.
PL 3757 - O Projeto de Lei 3757/2020, que cria o marco regulatório da atividade dos Operadores Logísticos no Brasil, também sofreu movimentação importante.. No primeiro semestre, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou preocupação em relação a alguns dispositivos da proposta, os quais foram superados com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da NTC, entidade que representa as empresas transportadoras rodoviárias de carga. Atualmente, o texto está sendo analisado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), onde foi pautado na semana passada e cuja aprovação deve ocorrer com facilidade no primeiro semestre de 2025.
Fóruns - A inclusão da ABOL em fóruns governamentais para debater logística, comércio exterior, transição energética no setor aéreo, entre outros temas, também reforçou a relevância da entidade dentro do segmento. A Associação passou a fazer parte do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), do Fórum de Transição Energética na Aviação Civil (Fotea), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), e da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados (Ceportos).
SOBRE ABOL
Desde 2012, a entidade representa, promove e trabalha em prol do desenvolvimento do setor e na defesa do protagonismo e essencialidade dos operadores associados, empresas nacionais e multinacionais que atendem as mais diversas cadeias produtivas e que, juntas, detêm 16% da Receita Bruta de todo o mercado