Os Green Bonds são mais uma forma de obtenção de recursos para os projetos portuários, ao mesmo tempo em que se observam critérios sustentáveis.

O tema da sustentabilidade tem encontrado cada vez mais espaço nos diversos setores da economia, incluindo o portuário. Diante desse cenário, a perspectiva ambiental tem sido um dos aspectos centrais dos projetos de arrendamento de áreas, bem como dos processos de desestatização dos portos em curso no país. Além da preocupação com o meio ambiente naturalmente imposto pelo segmento, a ideia do Ministério da Infraestrutura é enquadrar como verdes tais projetos com vistas à emissão dos Green Bonds (títulos verdes).

Dentro do processo de modelagem para a desestatização dos portos, por exemplo, estão presentes os estudos ambientais. E embora a pasta destaque que tais estudos sejam sempre referenciais, isto é, não uma imposição ao investidor, eles devem servir de incentivo para que aquele busque formas de financiamento pautadas na sustentabilidade, como é o caso dos Green Bonds. O ministério explicou que os títulos verdes são mais uma forma de obtenção de recursos para os projetos portuários, ao mesmo tempo em que se observam critérios sustentáveis.

Os estudos ambientais em andamento nos quatro processos de desestatização dos portos (Complexo Portuário de Vitória e Barra do Riacho, Porto de Itajaí, Porto de Santos e Porto de São Sebastião), o foco tem sido a avaliação das licenças existentes, seus condicionantes e a necessidade de novas licenças conforme e expansão da operação do porto e uma avaliação preliminar acerca da viabilidade de futuras expansões.

O destaque para as questões ambientais nos processos de arrendamento de áreas também pode ser importante para que o investidor emita títulos verdes. De acordo com a pasta, para implantação de novos terminais portuários, além da exigência da manutenção de licença ambiental válida são considerados a execução de diversos programas para garantia de uma operação sustentável dessas estruturas, como é o caso dos programas de gestão e controle ambiental; monitoramento da qualidade do ar; monitoramento de ruídos, dentre outros.

De acordo com o ministério, os estudos ambientais realizados visam subsidiar a avaliação dos aspectos ambientais associados ao desenvolvimento das atividades portuárias a serem realizadas no âmbito do futuro arrendamento. A avaliação leva em consideração, por exemplo, a situação de ocupação atual da área e do entorno, do licenciamento ambiental do porto e da área de arrendamento, as variáveis relacionadas à proposta de ocupação e funcionamento futuro do terminal.

Fonte: Portos e Navios