A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza, afirmou, durante Painel 2020 – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística, realizado nesta terça-feira (17) que o ano de 2021 será ainda mais forte em empreendimentos de parcerias. Por esta razão, segundo ela, estão previstos para próximo ano 17 arrendamentos portuários e uma desestatização de porto, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Entre 2019 e 2020 a programação foi de 15 leilões de áreas nos portos organizados.

Ela afirmou ainda que até final deste ano mais quatro arrendamentos portuários serão realizados: um terminal no Porto de Paranaguá (PAR12); dois (ATU 12 e ATU 18) no Porto de Aratu (BA) e um arrendamento de terminal no Porto de Maceió (MAC10). Todos estão previstos para o próximo mês de dezembro. De acordo com ela serão publicados também até final de 2020 oito projetos de arrendamentos portuários que estão sendo analisados no Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre esses, três foram aprovados recentemente pelo TCU.

Além dos 17 arrendamentos, em 2021 será realizada a primeira desestatização portuária do país. A previsão é que a Codesa seja leiloada final do próximo ano. A audiência para sugestões e possíveis alterações no estudo de modelagem está previsto para acontecer meados de dezembro. O estudo está sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Ainda não fizemos (desestatização de portos), é um ativo com o qual ainda não tínhamos trabalhado. Mas estudamos muito como seria e estamos muito confiantes no modelo”, disse Natália.

Questionada durante o evento sobre o Reporto, a secretária afirmou que o Ministério da Infraestrutura vem mantendo diálogo constante com o Ministério da Economia sobre a necessidade de prorrogação do benefício. O Reporto é um regime tributário especial que desonera a importação de máquinas e equipamentos para os setores portuário e ferroviário.

“A gente sabe que o Reporto é um incentivo fiscal muito importante para o programa de concessão portuário e ferroviário. A gente sabe também que esse incentivo está ligado a isenções estaduais e que a não continuidade desse programa vai trazer um impacto negativo pro setor”, afirmou Natália. Ele disse que apesar das conversas com a Economia, ainda não existe uma solução fechada sobre o incentivo, “mas o ministro Tarcísio (de Freitas) está diretamente envolvido com essa questão”, completou.

Fonte: Portos & Navios