Cabotagem de granéis depende também das questões de infraestrutura, política de regulamentação, vias navegáveis, entre outros fatores

Embora estejam em discussão no Congresso Nacional dois projetos de lei de incentivo a cabotagem - o PL 4199, o BR do Mar, do governo federal e o PL 3129, da senadora Kátia Abreu (PP/TO) - a complexidade do setor não tem sido abarcada efetivamente por ambos. E um dos pontos críticos é a falta de abrangência sobre os diversos mercados que poderiam ser cobertos pela cabotagem, como é o caso das cargas granel e geral. Atualmente, o segmento tem sido atuante no mercado de granéis líquidos, porém, o destaque ainda é o setor de contêineres.

O especialista em inteligência de mercado da Datamar, Cristiano Kaeler, afirmou que atualmente a cabotagem à granel existe para líquidos, bem como para demais produtos que não exigem sazonalidade, como madeira, bauxita, celulose e químicos. No entanto, ao contrário dos contêineres, o transporte de líquidos acontece por demanda e não por rotas ou frequências pré-definidas. Mas entre os requisitos para a habilitação da empresa no projeto do governo, está a necessidade de criação de linhas regulares, o que não contempla as características do setor de granéis.

No caso da carga do agronegócio, a logística e regularidade precisaria acompanhar a safra para que a cabotagem se torne viável, conforme afirmou Kaeler. Ele destacou que é possível fazer cabotagem de forma spot, como ocorre no caso do fertilizante, porém é mais complexo em razão da necessidade de encontrar navio disponível no mercado. Sobre este aspecto a abertura do mercado para embarcações estrangeiras proposta pelo BR do Mar pode ser favorável.

Entretanto, Kaeler alertou para a necessidade de se observar a complexidade da cabotagem à granel que não está sujeita apenas a sua regularidade, mas também às questões de infraestrutura, a uma política de regulamentação, ao próprio interesse do armador, na capacidade do canal hidroviário, entre outros aspectos. “Alguns canais não podem ser usados devido à baixa de calado no período de seca”, frisou.

Ele ressaltou ainda que o potencial de crescimento da cabotagem esteja atrelado à localidade. De acordo com ele, o potencial de carga será maior principalmente nas origens/destinos que estão distantes dos portos, em geral 800 quilômetros, como ocorre, sobretudo, na região Norte do país onde as distâncias são muito grandes.

Fonte: Portos e Navios